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Por Marco Sifuentes

Hace poco me preguntaron cuánto tiempo pasaba en Internet y me di cuenta de que la pregunta ya no tenía sentido. Internet está en todos lados, ya no es una entidad separada del “mundo real”. Está en el celular, mientras trabajas en la oficina o escuchas la clase, en el iPod, en las transacciones bancarias. Nuestra sociedad no puede vivir ya sin Internet. De hecho, suponemos que está allí y así como está, estará siempre. Pero no es así. Muchas amenazas, desde los gobiernos hasta los intereses mercantilistas, quieren alterar Internet y convertirla en algo distinto a la red privilegiada que hemos conseguido entre todos.

Desde diciembre del año pasado, un grupo de peruanos, interesados en estos temas, viene trabajando la Declaración de Derechos Digitales en el Perú y ha elegido mañana, Día de la Sociedad de la Información, para darla a conocer. Después de seis meses de discusiones, estos son sus Principios (véalos en http://ir.pe/declaracion)

PRIMER PRINCIPIO: EL ACCESO A LA INTERNET DEBE SER LIBRE Y SIN RESTRICCIONES. El libre acceso a la Internet es un derecho fundamental porque la Red es uno de los espacios naturales para el ejercicio pleno de la ciudadanía y la libertad de expresión en la sociedad contemporánea. Por ello, no debe restringirse el acceso a la Internet a nadie, salvo pérdida de derechos ciudadanos por condena penal.

SEGUNDO PRINCIPIO: LA PRIVACIDAD Y EL SECRETO DE LAS COMUNICACIONES SON ESENCIALES PARA LOS MEDIOS DIGITALES. Todos los ciudadanos tienen derecho a garantías plenas de privacidad, de secreto personal y resguardo de datos personales al usar la Internet y demás servicios y medios digitales, tanto de parte del Estado, como de los particulares que ofrecen dichos servicios y medios; todos tienen derecho a recurrir a instancias judiciales o administrativas para resarcimiento inmediato en caso de transgresión.

TERCER PRINCIPIO: LA INTERNET DEBE SER SEGURA Y CONFIABLE. Todos los usuarios de la Internet deben poder confiar plenamente, en que tanto el Estado, como los proveedores de contenido y de acceso a todo nivel, están comprometidos en crear un entorno digital seguro, en lucha permanente contra la discriminación, el abuso sexual y moral, el tráfico de personas y en general toda actividad criminal.

CUARTO PRINCIPIO: FORTALECER EL DOMINIO PÚBLICO FORTALECE A LA INTERNET; UNA INTERNET FUERTE FORTALECE EL DOMINIO PÚBLICO. Las obras nacen del conocimiento creado por la humanidad, lo que las hace parte del dominio público. Para fomentar y promover la creatividad científica, cultural y artística, los autores de nuevas obras tienen el derecho de solicitar al Estado protección temporal del derecho de copia, reproducción y uso de tales obras, con fines de beneficio patrimonial. El ejercicio de este derecho no debe impedir el uso legítimo de las obras. El término del monopolio de explotación patrimonial no afecta el derecho moral a ser reconocido como autor de las obras, y el respeto necesario a la integridad de las mismas, según los deseos expresos de los autores, sin afectar la libre disposición para otros fines, previo reconocimiento del creador.

QUINTO PRINCIPIO: LA INTERNET DEBE SER NEUTRAL. Solo una Internet neutral garantiza la libertad de innovación y de opciones para los ciudadanos y consumidores. Por ello, es necesario garantizar que el flujo de datos no sea manipulado por los proveedores de acceso, las empresas de telecomunicaciones, los administradores de la red, o los gobiernos, y que las reglas para administrar eficientemente el uso de los canales de transporte de datos sean hechas sin ánimo de favorecer a ningún actor.

Puede ver a los adherentes en la página de Facebook http://ir.pe/271l. Además, usted puede manifestar su adhesión formal enviando un correo electrónico a derechosdigitalesperu@gmail.com con su nombre completo y documento de identidad y seguir el debate en el blog: http://derechosdigitalesperu.blogspot.com/

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Publicado en: Peru21
Fecha: 16/05/2010
Fuente: http://peru21.pe/impresa/noticia/declaracion-derechos-digitales-peru/2010-05-16/275128

Por João Manuel Rocha

Chegamos a dedicar-lhe mais de 13 horas por semana. Usamo-la para procurar informação e comunicar. Acreditamos que é nela que vamos encontrar “aquela” pessoa que nos vai fazer felizes. Mas, ao mesmo tempo, tememo-la, à Internet, que quatro em cada cinco adultos consideram que devia tornar-se um “direito fundamental”, como já acontece em países como a Finlândia e a Estónia.

Os estados de alma sobre a rede a que já estão ligados mais de mil milhões de pessoas foram conferidos por uma sondagem a 27.973 pessoas em 26 países, conduzida pela consultora GlobeScan para a BBC World Service e divulgada esta semana. Confirma que cada vez menos passamos sem ela, que a vemos como um lugar para aprender, que achamos que nos acrescentou liberdade, mas também que os nossos medos originais se mantêm: dos conteúdos violentos à perda de privacidade.

Os resultados são a prova provada de que a Internet faz cada vez mais parte das nossas vidas, quer daquelas que a usam, quer dos que não o fazem: 87 por cento dos 14.306 inquiridos que são utilizadores da Net defendem que “estar ligado” é um “direito fundamental para todos”, mas 71 por cento dos que não lidam com ela pensam exactamente o mesmo. Médias feitas, é essa opinião de 79 por cento dos inquiridos – quase quatro em cada cinco pessoas.

É na Coreia do Sul, que tem das melhores ligações à rede em todo o mundo, que a ideia de “direito fundamental” atinge o valor mais elevado: 96 por cento. México, com 94 por cento, Brasil, América Central [categoria que agrupa seis países], Tailândia e Turquia, todos com 91, estão entre os grandes entusiastas. China e Portugal, ambos com 87 por cento, estão também acima da média.

Os dados divulgados pela BBC não explicitam o conceito de “direito fundamental”, mas, para Gustavo Cardoso, professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), “a interpretação mais correcta é a de que os Estados devem proporcionar acesso à Internet, como no século XX proporcionavam acesso à voz” e ao serviço público de rádio e televisão.

Na mesma linha parece situar-se Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações, citado pelo site da estação britânica. “O direito de comunicar não pode ser ignorado”, disse. “A Internet é uma das mais poderosas fontes de esclarecimento alguma vez criada” e os governos devem olhar para ela como “uma infra-estrutura básica, como as estradas, o saneamento e a água”. As Nações Unidas encorajam também o acesso universal à Internet.

Sónia Vaz, da sociedade de advogados Cuatrecasas – Gonçalves Pereira, tende a tomar como “um pouco exagerada” a ideia de que o acesso à Internet seja considerado um “direito fundamental” a par de outros como o trabalho, a saúde ou a criação intelectual. Mas, acrescenta, “se partirmos do pressuposto de que o direito à informação é um direito fundamental, o direito à Internet encaixar-se-á aí”.

A pergunta sobre direito à Internet é a questão menos comum neste tipo de estudos, confirma Gustavo Cardoso, também presidente do Observatório da Comunicação. Quanto aos outros aspectos inquiridos pela sondagem, “não há uma grande discrepância” face a tendências já conhecidas. E quais são? A valorização das oportunidades que a web criou e os receios associados à utilização.

Não era a mesma coisa

Quase quatro em cada cinco inquiridos, 78 por cento, consideram que a Internet aumentou a sua liberdade e nove em cada dez encaram-na como um bom lugar para aprender. E a capacidade para encontrar informação de todo o tipo é, com 47 por cento, a característica mais apreciada, à frente de outra dimensão referida por 32 por cento: a de interagir e comunicar. Doze por cento valorizam as qualidades de entretenimento.

Será um pouco por tudo isso que 44 por cento declaram que já não poderiam viver sem a Internet. Esse sentimento atinge níveis mais elevados em países como o Japão, 84 por cento, México, 81, e Rússia, 71. Mas é minoritário em lugares como o Brasil, com 29 por cento, Turquia, 27 por cento, Filipinas, 21, e Paquistão, 19.

O tempo dedicado à navegação é de 13 ou mais horas por semana no caso de 23 por cento, e varia entre as três e as 12 horas para 40 por cento. Trinta e cinco por cento dedica-lhe, no máximo, três horas e só um por cento dos que foram ouvidos não gastam com ela tempo algum.

A atracção é, no entanto, marcado pelo receio. Trinta e dois por cento do ouvidos na mega-sondagem realizada entre o fim de Novembro e o início de Fevereiro receiam que a rede seja usada como ferramenta para os burlar, 27 por cento vêem na exposição a conteúdos violentos e sexualmente explícitos o maior risco e 20 por cento manifestam apreensão com ameaças à privacidade.

Os números revelam uma clara divisão sobre a segurança de divulgar opiniões on-line: 48 por cento acham seguro fazê-lo, 49 por cento pensam o contrário. Os mais desconfiados são os alemães, 72 por cento, os sul-coreanos, 70, e os franceses, 69. Já os mais confiantes são os ganeses, os quenianos e os indianos, em níveis iguais ou superiores a 70 por cento.

“Apesar das preocupações sobre a privacidade e fraude, as pessoas consideram o acesso à Internet um direito fundamental. Pensam que a web é uma força para o bem e a maioria não quer que os governos a regulem”, resumiu o presidente da GlobeScan, Doug Miller, numa apreciação global ao estudo.

Regular ou não regular

A sondagem confirma que a regulação pelo poder político é tema polémico. A maioria dos inquiridos a nível internacional, 53 por cento, subscreve a ideia de que “a Internet nunca deverá ser regulada por qualquer nível do Governo onde quer que seja”. Esse entendimento é o de vastas maiorias em países como a Coreia do Sul, 83 por cento, a Nigéria, 77, e o México, 72.

Ao contrário, nos países europeus, onde a discussão tem incidido sobre a possibilidade de os fornecedores cortarem o serviço a consumidores que insistam em descarregar ilegalmente conteúdos, uma ligeira maioria apoia formas de regulação. É o caso do Reino Unido, com 55 por cento, ou da França, com 52.

Gustavo Cardoso recorda que, depois das discussões do início dos anos 1990 sobre a possibilidade de adopção de uma “regulação específica” para a Internet, prevaleceu o entendimento de que, “se há um crime, se há um comportamento negativo”, não há que distinguir entre “formato digital ou analógico”. Sónia Vaz, que concilia a advocacia com o ensino de Direito da Sociedade de Informação na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, lembra que já há muita regulação para o que se faz on line e lembra a legislação sobre dados pessoais, difamação, violação da privacidade ou comércio electrónico.

“A interpretação dada [na sondagem internacional] à pergunta terá a ver com a situação de cada país. Países com práticas culturais diferentes podem ter o mesmo tipo de respostas”, razão pela qual os resultados devem ter em conta “o contexto nacional e cultural”, adverte Gustavo Cardoso. “Quando juntamos proximidade geográfica e semelhança cultural, os padrões tendem a ser mais próximos”, observa o investigador do ISCTE.

Na China, acrescenta, a “regulação começa a ser outra coisa”, diferente do entendimento que temos na Europa, e prende-se com a “liberdade de expressão”. Os resultados obtidos no país asiático, maior mercado de Internet – onde conteúdos de tipo pornográfico, do grupo religioso Falun Gong ou de defesa da independência do Tibete são censurados, o que levou já a Google a ameaçar deixar o país – mostram que 40 por cento acham que não deve haver regulação governamental. E 29 por cento consideram a censura estatal como uma preocupação maior do que a fraude, os conteúdos violentos ou a ameaça à privacidade.

Ainda que com particularidades culturais, e mesmo que a Internet ainda seja algo de absolutamente estranho para a maioria dos habitantes da Terra, o que não parece oferecer dúvidas é que o planeta é, à medida que o século XXI avança, cada vez mais um planeta-Internet, onde a rede influencia mesmo opções mais íntimas: 30 por cento dos que foram ouvidos na sondagem vêem-na como um bom lugar para encontrar namorado ou namorada

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Publicado en: Público
Fecha: 13/03/2010
Fuente: http://www.publico.pt/Tecnologia/quatro-em-cada-cinco-querem-net-como-direito-fundamental_1426897